TJMG - 0026469-63.2020.8.13.0287
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
12/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/08/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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27/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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04/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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03/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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03/05/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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28/04/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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13/04/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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12/04/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/03/2023 00:00
Expedição de
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18/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Recorrente(s) - REGINALDO RODRIGUES BASÍLIO VIANA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Embargante(s) - REGINALDO RODRIGUES BASÍLIO VIANA; Relator - Des(a).
Cristiano Álvares Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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