STJ - 0026469-63.2020.8.13.0287

02/08/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024 19:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

26/06/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539486/2024

26/06/2024 14:18

Protocolizada Petição 539486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 361370/2024 - AgRg

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361370 - AgRg no AREsp 2348195 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:45

Conhecido o recurso de REGINALDO RODRIGUES BASÍLIO VIANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 361370/2024 - AgRg no AREsp 2348195

27/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435103/2024

27/05/2024 17:32

Protocolizada Petição 435103/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

14/05/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 389688/2024

14/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 389688/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2024 Petição Nº 361370/2024 -

08/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 361370/2024 - AgRg

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 361370/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361370 - AgRg no AREsp 2348195 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00361370 - AgRg no AREsp 2348195

07/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/05/2024 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361370/2024

06/05/2024 21:52

Protocolizada Petição 361370/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

06/05/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355419/2024

06/05/2024 10:57

Protocolizada Petição 355419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:20

Não conhecido o recurso de REGINALDO RODRIGUES BASÍLIO VIANA

14/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/08/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791817/2023

14/08/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 17:05

Protocolizada Petição 791817/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

12/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/06/2023 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 15:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/05/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS