TJMG - 2953564-26.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Embargado(a)(s) - MARCELO PADIAL; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CID ROSA DE OLIVEIRA, LUCIANO SOBREIRA AMUI, TIAGO DE LIMA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/07/2023 18:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/20231º Apelante - MARCELO PADIAL; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCELO PADIAL; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CID ROSA DE OLIVEIRA, FERNANDO MIRANDA DA SILVA, LUCIANO SOBREIRA AMUI, TIAGO DE LIMA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/06/2023 14:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
07/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
07/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
07/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
07/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
24/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/20231º Apelante - MARCELO PADIAL; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCELO PADIAL; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CID ROSA DE OLIVEIRA, FERNANDO MIRANDA DA SILVA, LUCIANO SOBREIRA AMUI, TIAGO DE LIMA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/05/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
04/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
08/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
01/03/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
25/01/2023 19:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/20231º Apelante - MARCELO PADIAL; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCELO PADIAL; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CID ROSA DE OLIVEIRA, FERNANDO MIRANDA DA SILVA, LUCIANO SOBREIRA AMUI, TIAGO DE LIMA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Expedição de
-
20/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/20231º Apelante - MARCELO PADIAL; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MARCELO PADIAL; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO MACHADO em 11/01/2023Adv - CID ROSA DE OLIVEIRA, FERNANDO MIRANDA DA SILVA, LUCIANO SOBREIRA AMUI, TIAGO DE LIMA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
16/12/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
16/12/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026435-67.2018.8.13.0058
Municipio de Tres Marias
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Ana Claudia Morais Moreira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/04/2024 00:00
Processo nº 0026435-67.2018.8.13.0058
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Municipio de Tres Marias
Advogado: Danilo Abrahao Faria
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/11/2018 15:55
Processo nº 0029188-54.2019.8.13.0351
Elizangela Bispo de Souza
Municipio de Verdelandia
Advogado: Barbara Angelica Santos Loiola
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/05/2019 15:31
Processo nº 0026469-63.2020.8.13.0287
Bryan Lucas Ferreira
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Abimael Ferreira dos Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 0410237-50.2022.8.13.0024
Deisiane Pereira Martins
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Carina Bicalho Piacenza
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/01/2023 00:00