STJ - 1408057-19.2022.8.13.0000

15/09/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2023 15:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/08/2023 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 861648/2023

30/08/2023 09:32

Protocolizada Petição 861648/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2023

28/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS