STJ - 1406051-39.2022.8.13.0000

16/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

10/01/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9812/2024

10/01/2024 16:08

Protocolizada Petição 9812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

20/12/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1055751/2023 - AgRg

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055751 - AgRg no REsp 2064728 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01055751/2023 - AgRg no REsp 2064728/MG

22/11/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2023

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2023 14:21

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055751/2023 - AgRg no REsp 2064728/MG

31/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 30/10/2023, para VALDERI PEREIRA CANTAO apresentar resposta à petição n. 1055751/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 162.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/10/2023 Petição Nº 1055751/2023 -

25/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1055751/2023 - AgRg

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1055751/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055751 - AgRg no REsp 2064728 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/10/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1055751/2023

23/10/2023 17:24

Protocolizada Petição 1055751/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

17/10/2023 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033977/2023

17/10/2023 10:28

Protocolizada Petição 1033977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

05/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 11:35

Expedição de Ofício nº 107038/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

04/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:50

Conhecido o recurso de VALDERI PEREIRA CANTAO e provido

02/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/06/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531324/2023

02/06/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 16:51

Protocolizada Petição 531324/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

15/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2023 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 08:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

11/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 374721/2023

26/04/2023 11:14

Protocolizada Petição 374721/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/04/2023

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301219829. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2023 00:00

Intimação