30/05/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIAN MILLER BRANDAO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/06/2023 00:00

Recebidos os autos
23/06/2023 00:00

Remetidos os autos
21/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Embargante(s) - RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DA SILVA; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumAutos reincluídos na pauta de 24/05/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 24/05/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/02/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, GIAN MILLER BRANDAO, HELLEN GIOVANNA DE MEDEIROS BERNARDINO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/01/2023
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2022 00:00

Resultado do julgamento:
07/12/2022 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 14/12/2022
07/12/2022 00:00

Autos devolvidos
07/12/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
07/12/2022 00:00

Deliberação em sessão
28/11/2022 10:50

Julgamento previsto para:
28/11/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2022
22/11/2022 13:30

Cancelado o julgamento previsto para:
22/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2022 00:00

Autos devolvidos
04/11/2022 20:24

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/11/2022 20:23

Julgamento previsto para:
04/11/2022 00:00

Autos devolvidos
19/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/09/2022 00:00

Recebidos os autos
02/09/2022 07:22

Remetidos os autos 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 02/09/2022
29/08/2022 00:00

Remessa para digitalização.
25/08/2022 18:04

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
25/08/2022 00:00

Recebidos os autos
25/08/2022 00:00

Autos remetidos para:
22/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/08/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
28/07/2022 09:17

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
27/07/2022 00:00

Recebidos os autos
26/07/2022 00:00

Remetidos os autos
26/07/2022 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
26/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/06/2022 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência 01/07/2022
29/06/2022 00:00

Despacho proferido
29/06/2022 00:00

Autos devolvidos
20/06/2022 09:45

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/06/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
26/05/2022 15:23

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
26/05/2022 00:00

Juntada de petição
26/05/2022 00:00

Autos devolvidos
15/03/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
15/03/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Autos recebidos
14/03/2022 00:00

Remetidos os autos
14/03/2022 00:00

Recebidos os autos
11/03/2022 16:15

Remetidos os autos
11/03/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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