STJ - 0026674-14.2021.8.13.0625

14/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026674142021813062520250414093626

11/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264098/2025

27/03/2025 16:47

Protocolizada Petição 264098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 179775/2025 - AgRg

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179775 - AgRg no AREsp 2470143 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 11:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:18

Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 179775/2025 - AgRg no AREsp 2470143

06/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 179775/2025

06/03/2025 15:12

Protocolizada Petição 179775/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171623/2025

28/02/2025 16:42

Protocolizada Petição 171623/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 16:00

Prejudicado o recurso de RAFAEL HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

09/01/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/01/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7490/2024

09/01/2024 17:58

Protocolizada Petição 7490/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

14/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023 17:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2023 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 796239 (2023/0004022-3)

10/11/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/10/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS