TJMG - 0002309-10.2023.8.13.0338

1ª instância - 1ª Vara Criminal, do Juri e de Execucoes Penais da Comarca de Itauna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE ALVES DE LIMA

Advogados

FELIPE VIEIRA DE ALVARENGA

OAB: 146756/MG

CPF *02.***.*25-00

JONATHA DUARTE FREITAS

OAB: 157777/MG

CPF *91.***.*62-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 06:55

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 13:33

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 02:44

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 05:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 06/06/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/05/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 20:25

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 20:25

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 20:24

    Juntada de Acórdão

  • 12/05/2025 08:00

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2025 18:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 07/05/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 08:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 00:59

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 06/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 17:58

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 26/02/2025 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 21/02/2025 17:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/02/2025 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 08:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 18:56

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 18:56

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 18:56

    Juntada de Acórdão

  • 21/06/2024 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/06/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:24

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 21/02/2024 01:50

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:21

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:21

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 04:05

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 17:47

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 10:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2024 14:55

    Outras Decisões

  • 02/02/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 14:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/01/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 18:31

    Julgado procedente o pedido

  • 05/01/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/08/2023 01:11

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 16/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 08:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 20:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 19:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/07/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 19:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2023 08:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 17:23

    Juntada de Alvará

  • 12/05/2023 16:06

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 17:33

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 11/05/2023 17:12

    Outras Decisões

  • 11/05/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/05/2023 16:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

  • 11/05/2023 11:39

    Juntada de Decisão

  • 11/05/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 12:30

    Juntada de ata de audiência

  • 03/05/2023 02:20

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de ANDRÉ ALVES DE LIMA em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 08:37

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 15:39

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 14:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/04/2023 14:35

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 11:57

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 10:18

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/04/2023 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2023 17:53

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/05/2023 16:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

  • 10/04/2023 17:45

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/04/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:35

    Recebida a denúncia contra ANDRÉ ALVES DE LIMA (INVESTIGADO(A))

  • 03/04/2023 18:30

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 13:51

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 07:19

    Juntada de Acórdão

  • 21/03/2023 07:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:56

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 06/03/2023 13:30

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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