TJMG - 0002302-25.2023.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 13:00
Juntada de Certidão de baixa
-
04/04/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 16:38
Transitado em Julgado em 01/04/2024
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02/04/2024 01:25
Decorrido prazo de CLETOR FLAVIANO FLAVIO DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 00:48
Decorrido prazo de CLETOR FLAVIANO FLAVIO DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
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12/03/2024 17:05
Juntada de Petição de ciência
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12/03/2024 13:31
Expedição de comunicação via sistema.
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11/03/2024 17:42
Extinta a Punibilidade de CLETOR FLAVIANO FLAVIO DE LIMA - CPF: *28.***.*35-91 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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01/03/2024 11:06
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 14:09
Juntada de Petição de parecer
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08/02/2024 14:54
Expedição de comunicação via sistema.
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23/01/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 03:03
Decorrido prazo de CLETOR FLAVIANO FLAVIO DE LIMA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 01:39
Decorrido prazo de CLETOR FLAVIANO FLAVIO DE LIMA em 18/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 13:59
Expedição de comunicação via sistema.
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27/11/2023 19:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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23/11/2023 14:21
Expedição de Ofício.
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23/11/2023 13:49
Expedição de comunicação via sistema.
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23/11/2023 13:42
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 20/11/2023 14:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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23/11/2023 13:42
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CLETOR FLAVIANO FLAVIO DE LIMA - CPF: *28.***.*35-91 (INVESTIGADO(A))
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22/11/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 14:31
Juntada de Petição de ciência
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28/09/2023 16:21
Expedição de comunicação via sistema.
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28/09/2023 16:15
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/11/2023 14:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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28/09/2023 16:13
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 25/09/2023 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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22/09/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
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05/08/2023 17:09
Juntada de Petição de ciência
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04/08/2023 13:57
Expedição de comunicação via sistema.
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04/08/2023 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
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19/05/2023 12:30
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 25/09/2023 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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17/05/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 14:07
Conclusos para decisão
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05/05/2023 14:06
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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18/04/2023 13:16
Distribuído por dependência
-
02/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023INDICIADO: C.F.F.L.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 28/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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