TJMG - 0030147-51.2017.8.13.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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07/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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15/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/04/2024 14:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - CELSO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).
Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA VIEIRA DE SOUZA - (AM), FERNANDA DA SILVA GONTIJO - (DP), MAGNO CESAR DA SILVA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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24/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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24/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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18/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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18/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - CELSO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).
Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 24/04/2024, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA CLARA VIEIRA DE SOUZA - (AM), FERNANDA DA SILVA GONTIJO - (DP), MAGNO CESAR DA SILVA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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26/03/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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26/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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05/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/02/2024 00:00
Expedição de
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15/02/2024 00:00
Juntada de documento
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15/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Apelante(s) - CELSO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaAutos convertidos em processo eletrônico em 15/01/2024.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANA CLARA VIEIRA DE SOUZA - (AM), FERNANDA DA SILVA GONTIJO - (DP), MAGNO CESAR DA SILVA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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13/01/2024 06:50
Autos convertidos em processo eletrônico
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10/01/2024 00:00
Remessa para digitalização.
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08/01/2024 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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08/01/2024 00:00
Autos recebidos
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19/12/2023 00:00
Remetidos os autos
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13/12/2023 11:07
Remetidos os autos
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13/12/2023 00:00
Recebidos os autos
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13/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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