TJMG - 0002425-08.2023.8.13.0470
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
12/09/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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15/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/07/2024 00:00
Recebidos os autos
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15/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
15/07/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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12/07/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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12/07/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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12/07/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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11/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/07/2024 00:00
Expedição de
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02/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ENÉIAS XAVIER GOMES em 13/11/2023Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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