TJMG - 0002417-31.2023.8.13.0470
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Paracatu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:05
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/09/2025 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
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03/09/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 00:59
Decorrido prazo de GIZAINY NARA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
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01/09/2025 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/09/2025 14:22
Conclusos para decisão
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01/09/2025 14:22
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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01/09/2025 14:19
Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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01/09/2025 14:14
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
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26/08/2025 00:19
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 08:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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22/08/2025 15:54
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2025 12:05
Juntada de Petição de ciência
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22/08/2025 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2025 07:19
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 16:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu.
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22/08/2025 07:18
Expedição de comunicação via sistema.
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21/08/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 14:00
Conclusos para decisão
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21/08/2025 12:39
Juntada de Petição de procuração
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21/08/2025 12:38
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2025 15:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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20/08/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
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20/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 16:55
Juntada de Mandado
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19/08/2025 16:53
Juntada de Mandado
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19/08/2025 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE PEREIRA DIAS - CPF: *19.***.*63-45 (RÉU/RÉ)
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19/08/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 18:03
Conclusos para despacho
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23/06/2025 18:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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06/04/2024 12:47
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/08/2025 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
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06/04/2024 12:46
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 25/08/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
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06/04/2024 12:43
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/08/2023 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
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05/04/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 15:09
Conclusos para despacho
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17/08/2023 19:43
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2023 16:09
Juntada de Mandado
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16/08/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 12:36
Conclusos para decisão
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11/08/2023 11:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/08/2023 17:37
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 15:07
Nomeado defensor dativo
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03/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 12:39
Conclusos para decisão
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03/07/2023 16:26
Expedição de comunicação via sistema.
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27/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/05/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 18:00
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/05/2023 14:12
Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE PEREIRA DIAS - CPF: *19.***.*63-45 (INVESTIGADO(A))
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15/05/2023 15:39
Conclusos para decisão
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15/05/2023 15:39
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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03/05/2023 16:56
Distribuído por dependência
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16/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023INDICIADO: P.H.P.D.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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