TJMG - 0002425-08.2023.8.13.0470

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA

CPF *21.***.*52-05

Advogados

BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB: 115047/MG

CPF *12.***.*45-22

WALKIRIA PEREIRA LUIZ

OAB: 198470/MG

CPF *70.***.*71-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARACATU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ: 21.169.426/0001-43

FERNANDO ALVES RIBEIRO

CPF *11.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 12:27

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 20/09/2024 15:12

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 19/09/2024 10:57

    Outras Decisões

  • 13/09/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 17:18

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 02:10

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 02:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/05/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 08:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 18/04/2024 15:26

    Arquivamento

  • 11/04/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 15:43

    Juntada de Acórdão

  • 13/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/11/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2023 14:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO ALVES RIBEIRO - CPF: *11.***.*20-00 (VÍTIMA)

  • 05/10/2023 01:24

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 04/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 01:33

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PARACATU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-43 (VÍTIMA)

  • 27/09/2023 13:33

    Juntada de Acórdão

  • 27/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/09/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *21.***.*52-05 (RÉU/RÉ)

  • 18/09/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 16:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 14/09/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 11:11

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *21.***.*52-05 (RÉU/RÉ).

  • 13/09/2023 11:11

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 11:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2023 10:07

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2023 02:26

    Decorrido prazo de MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2023 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2023 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 12/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 02:17

    Decorrido prazo de MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 13:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/05/2023 15:25

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/05/2023 13:15 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 13/05/2023 01:46

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/05/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/05/2023 13:15 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 11/05/2023 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/05/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 11/05/2023 13:01

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/05/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 18:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 18:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 18:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/05/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 25/04/2023 16:45

    Pedido de inclusão

  • 17/04/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/04/2023 13:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 01:14

    Decorrido prazo de MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA em 30/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:49

    Juntada de Decisão

  • 10/03/2023 11:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 14:12

    Apensado ao processo 5000680-05.2023.8.13.0470

  • 07/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 18:07

    Apensado ao processo 5000986-71.2023.8.13.0470

  • 06/03/2023 18:04

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/03/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:10

    Recebida a denúncia contra MIKAEL DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *21.***.*52-05 (INVESTIGADO(A))

  • 03/03/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 18:19

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/03/2023 19:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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