15/09/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864550/2025
15/09/2025 11:19

Protocolizada Petição 864550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025
15/09/2025 01:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
12/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
14/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025
13/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 14:16

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
10/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/10/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1021302/2023
10/10/2023 17:44

Protocolizada Petição 1021302/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023
21/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/09/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/09/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
18/09/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROSILENE DOS SANTOS FARIAS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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