TJMG - 0322323-83.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELERSON OLIVEIRA AYALA PEREIRA COSTA

CPF *35.***.*73-04

Advogados

NADIA DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 11/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 09/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/07/2023 14:54

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Agravante(s) - HELERSON OLIVEIRA AYALA PEREIRA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/07/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 03/07/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 03/07/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - HELERSON OLIVEIRA AYALA PEREIRA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/04/2023 12:44

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - HELERSON OLIVEIRA AYALA PEREIRA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/04/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 12/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - HELERSON OLIVEIRA AYALA PEREIRA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 23/02/2023Adv - MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/02/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 15/02/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 15/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006723-48.2022.8.13.0027

Anderson Junio Marques de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Pollyana Oliveira Melo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0322281-34.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Jackson Antonio Teixeira Ribeiro

Advogado: Leonardo Augusto Machado Vieira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0322307-32.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Wanderson Julio Gomes de Oliveira

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2855067-51.2012.8.13.0024

Banco do Brasil SA

Luiz Claudio de Freitas

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 09/09/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1715600-97.2022.8.13.0000

Desembargador Moacyr Lobato da 21 Camara...

Desembargadora Mariangela Meyer da 10 Ca...

Advogado: Giordani Flenik

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo