TJMG - 0007342-15.2022.8.13.0338

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

JONATAS CARLOS DA SILVA

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

OAB: 455/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JONATAS CARLOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

GABRIEL PEDRO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 20/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 20/05/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 20/05/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 20/05/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 04/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 04/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 04/09/2023 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 10/08/2023 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 09/08/2023 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 09/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/08/2023 13:52

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 04/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JONATAS CARLOS DA SILVA; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/08/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 02/08/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 02/08/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 02/08/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 02/08/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 12/06/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 07/06/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 07/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 26/05/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 25/05/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JONATAS CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a).

    Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - JONATAS CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - JONATAS CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - JONATAS CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - JONATAS CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Rubens Gabriel Soares em 16/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

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