05/05/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
05/05/2025 00:00

Juntada de documento
19/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2025 00:00

Recebidos os autos
19/02/2025 00:00

Remetidos os autos
19/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/02/2025 19:33

Recebidos no setor COSUP
14/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
10/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/02/2025
04/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 11/01/2024.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Suscitante - DESEMBARGADORA MARIA LUÍZA SANTANA ASSUNÇÃO DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES.

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO, em 19/06/2023.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

SESSÃO ANTERIOR: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA, SELMO GONCALVES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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