TJMG - 5000651-40.2020.8.13.0702

26/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

07/09/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025 16:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2025 00:36

Decorrido prazo de LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:30

Decorrido prazo de LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA em 11/07/2025 23:59.

10/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.

13/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 21:11

Conclusos para despacho

03/06/2025 16:31

Juntada de Certidão decurso de prazo

17/05/2025 00:36

Decorrido prazo de LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA em 16/05/2025 23:59.

09/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 02:32

Conclusos para decisão

06/05/2025 02:32

Recebidos os autos

06/05/2025 02:32

Recebidos os autos

06/05/2025 02:32

Juntada de Outros documentos

01/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024 17:19

Recebidos os autos

19/10/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2022 05:22

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO em 06/09/2022 23:59.

02/09/2022 00:57

Decorrido prazo de LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA em 01/09/2022 23:59.

31/08/2022 22:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022 16:05

Juntada de Petição de apelação

09/08/2022 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022 10:26

Conclusos para despacho

30/06/2022 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 11:13

Conclusos para despacho

09/06/2022 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2022 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2022 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2022 10:52

Conclusos para julgamento

29/04/2022 16:11

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2022 19:47

Juntada de Petição de alegações finais

16/02/2022 13:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 22:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022 21:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2022 17:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022 17:24

Expedição de Certidão.

19/01/2022 22:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 09:59

Conclusos para despacho

08/11/2021 19:48

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021 14:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 00:03

Decorrido prazo de LOTEAMENTO FLAMBOYANT RESIDENCIAL - UBERLANDIA SPE LTDA em 29/09/2021 23:59:59.

29/09/2021 20:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021 14:11

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021 17:17

Juntada de Carta precatória

15/07/2021 21:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO em 09/07/2021 23:59:59.

29/06/2021 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2021 12:25

Expedição de Carta precatória.

28/06/2021 09:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2021 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2020 15:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO em 13/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2020 12:58

Juntada de Termo

12/05/2020 10:35

Decorrido prazo de SELMO GONCALVES CABRAL em 11/05/2020 23:59:59.

27/04/2020 14:17

Expedição de Carta precatória.

27/04/2020 11:07

Expedição de Carta precatória.

24/04/2020 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2020 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO RIBEIRO FILHO - CPF: *81.***.*50-97 (AUTOR).

18/03/2020 11:59

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2020 22:33

Conclusos para despacho

12/03/2020 15:24

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020 16:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2020 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020 10:27

Conclusos para despacho

04/02/2020 19:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2020 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020 13:40

Conclusos para decisão

13/01/2020 13:40

Expedição de Certidão.

10/01/2020 17:13

Distribuído por sorteio