TJMG - 0027709-98.2023.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA

CPF *01.***.*70-64

ALEXSANDRE MOURA DA SILVA

CPF *70.***.*16-04

Advogados

FERNANDO GOMES DE FREITAS

OAB: 180587/MG

CPF *86.***.*75-44

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA

OAB: 106949/MG

OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO

OAB: 185898/MG

CPF *34.***.*39-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2024 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 03/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 03/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 12:32

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/03/2024 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 07/03/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - ALEXSANDRE MOURA DA SILVA; PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

    Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO GOMES DE FREITAS, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/03/2024 11:07

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 05/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 05/03/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 05/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/03/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 29/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 29/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 29/02/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 29/02/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 09/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/02/2024 13:14

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - ALEXSANDRE MOURA DA SILVA; PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

    Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO GOMES DE FREITAS, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/02/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 06/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/01/2024 13:06

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - ALEXSANDRE MOURA DA SILVA; PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO GOMES DE FREITAS, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 22/01/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 22/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - ALEXSANDRE MOURA DA SILVA; PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Dirceu Walace Baroni em 22/11/2023Adv - FERNANDO GOMES DE FREITAS, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/11/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/11/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 22/11/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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