TJMG - 0027709-98.2023.8.13.0702

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA

CPF *01.***.*70-64

ALEXSANDRE MOURA DA SILVA

CPF *70.***.*16-04

Advogados

FERNANDO GOMES DE FREITAS

OAB: 180587/MG

CPF *86.***.*75-44

OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO

OAB: 185898/MG

CPF *34.***.*39-94

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA

OAB: 106949/MG

CPF *80.***.*11-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO VERCOZA

CPF *30.***.*21-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 16:23

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 14/05/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 21:06

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 21:05

    Realizado cálculo de custas

  • 08/05/2024 21:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/05/2024 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 06/04/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 02:09

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 02:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/11/2023 14:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2023 08:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 12:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2023 13:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/10/2023 01:40

    Decorrido prazo de ALEXSANDRE MOURA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 07:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 07:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2023 15:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/10/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/09/2023 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/09/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 18:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/09/2023 00:59

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/09/2023 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 18:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/09/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de RONALDO VERCOZA em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA - CPF: *01.***.*70-64 (RÉU/RÉ)

  • 06/09/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXSANDRE MOURA DA SILVA - CPF: *70.***.*16-04 (RÉU/RÉ)

  • 06/09/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RONALDO VERCOZA - CPF: *30.***.*21-72 (VÍTIMA)

  • 04/09/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/07/2023 19:15

    Juntada de Petição de memoriais

  • 12/07/2023 17:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/07/2023 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 16:51

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de ALEXSANDRE MOURA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/06/2023 15:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 15:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/06/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 28/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/06/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 20/06/2023 13:41

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/06/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 11:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 05:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 02:25

    Decorrido prazo de ALEXSANDRE MOURA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 16:30

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/03/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 11:16

    Recebida a denúncia contra ALEXSANDRE MOURA DA SILVA - CPF: *70.***.*16-04 (INVESTIGADO(A)) e PEDRO PAULO BERNARDES TEIXEIRA - CPF: *01.***.*70-64 (INVESTIGADO(A))

  • 15/03/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 16:29

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 16:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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