28/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 363499/2025
25/04/2025 21:55

Protocolizada Petição 363499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
14/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/03/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
12/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
11/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
07/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
07/03/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/02/2025 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Recorrente(s) - MARCIO ISAIAS PERDIGÃO MENDES, Primeiro(a)(s), ; SAMARCO MINERAÇÃO S.A., Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 20/10/2023 : : Negado seguimento (art.1.030, I, CPC) e Inadmitido (art. 1.030, V, CPC).A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE MIRANDA LOPES, BARBARA BRUM NERY, DIOGO JABUR PIMENTA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesPublicado o dispositivo do acórdão em 31/05/2023 : "REJEITARAM OS EMBARGOS"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE MIRANDA LOPES, BARBARA BRUM NERY, DIOGO JABUR PIMENTA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, RAPHAEL SILVA PIRES, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos colocados "em mesa" em 25/05/2023 às 13:31 horas A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1000 PR/2020.

A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTÊNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE E-MAIL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO ([email protected]), COM CONFIRMAÇÃO DE LEITURA E ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 11, II DA CITADA PORTARIA.

APÓS O CARTÓRIO CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÁ ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO À SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA O E-MAIL DO ADVOGADO CADASTRADO.Adv - ARTHUR DE MIRANDA LOPES, BARBARA BRUM NERY, DIOGO JABUR PIMENTA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, RAPHAEL SILVA PIRES, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR DE MIRANDA LOPES, BARBARA BRUM NERY, DIOGO JABUR PIMENTA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, RAPHAEL SILVA PIRES, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO TORRES; MARCIO ISAIAS PERDIGÃO MENDES; SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesPublicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023 : "REJEITARAM AS QUESTÕES PREFACIAIS ARGUIDAS PELA DEFESA E ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO" Estiveram presentes o(a) Dr(a).

RAPHAEL SILVA PIRES pelo(a) apelado(a)(s) e o(a) Dr(a).

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER pelo(a) apelado(a)(s) e o(a) Dr.

Arthur de Miranda Lopes pelo(a) apelado(a)(s).A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE MIRANDA LOPES, BARBARA BRUM NERY, DIOGO JABUR PIMENTA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, RAPHAEL SILVA PIRES, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO TORRES; MARCIO ISAIAS PERDIGÃO MENDES; SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - BARBARA BRUM NERY, DIOGO JABUR PIMENTA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, RAPHAEL SILVA PIRES, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO TORRES; MARCIO ISAIAS PERDIGÃO MENDES; SAMARCO MINERAÇÃO S.A.; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BARBARA BRUM NERY, DIOGO JABUR PIMENTA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, RAPHAEL SILVA PIRES, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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