01/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/07/2024 00:00

Recebidos os autos
28/06/2024 00:00

Remetidos os autos
28/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
24/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
24/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
21/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/05/2024 12:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; LUCAS DE SOUSA MEIRA; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS, LETICIA LAUAR DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/05/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
18/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
17/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
17/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
17/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
17/04/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
16/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 00:00

Expedição de
20/03/2024 00:00

Recebidos os autos
20/03/2024 00:00

Remetidos os autos
11/03/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
11/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; LUCAS DE SOUSA MEIRA; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS, LETICIA LAUAR DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; LUCAS DE SOUSA MEIRA; ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; LUCAS DE SOUSA MEIRA; ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensPublicado o dispositivo do acórdão em 29/09/2023 : "REJEITARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS, LETICIA LAUAR DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; LUCAS DE SOUSA MEIRA; ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; LUCAS DE SOUSA MEIRA; ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA- Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 26/09/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS, LETICIA LAUAR DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; LUCAS DE SOUSA MEIRA; ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; LUCAS DE SOUSA MEIRA; ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS, LETICIA LAUAR DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento do STJ • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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