TJMG - 0015194-90.2021.8.13.0123
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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01/09/2025 11:56
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 802746/2025
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01/09/2025 11:44
Protocolizada Petição 802746/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025
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14/08/2025 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733289/2025
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14/08/2025 19:18
Protocolizada Petição 733289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
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14/08/2025 00:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
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13/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/08/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
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09/08/2025 18:40
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido
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23/07/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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23/07/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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23/07/2024 17:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 611880/2024
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23/07/2024 17:20
Protocolizada Petição 611880/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024
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09/07/2024 09:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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09/07/2024 09:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/07/2024 08:00
Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 839376 (2023/0250883-0)
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28/06/2024 11:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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23/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADEMILTON BARBOSA DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE MIGUEL MENDES; FLÁVIO RODRIGUES GODINHO; LUCAS DE SOUSA MEIRA; PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS, LETICIA LAUAR DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
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