TJMG - 5001308-29.2021.8.13.0481

25/09/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 902480/2025 -

24/09/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907027/2025

24/09/2025 17:31

Protocolizada Petição 907027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 902480/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 902480/2025

23/09/2025 18:33

Protocolizada Petição 902480/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2025

18/09/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 657269/2025 - AgInt

17/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0657269 - AgInt no AREsp 2866901 - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de QUATRO IRMAOS AGRONEGOCIOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00657269/2025 - AgInt no AREsp 2866901/MG

22/08/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:40

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657269/2025 - AgInt no AREsp 2866901/MG

08/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/08/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710414/2025

07/08/2025 18:24

Protocolizada Petição 710414/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025

23/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 657269/2025 -

22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 657269/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 657269/2025

21/07/2025 17:15

Protocolizada Petição 657269/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2025

02/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613014/2025

02/07/2025 21:24

Protocolizada Petição 613014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

30/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 14:00

Não conhecido o recurso de QUATRO IRMAOS AGRONEGOCIOS LTDA

23/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/06/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 565113/2025

22/06/2025 15:18

Protocolizada Petição 565113/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2025

28/04/2025 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS