TJMG - 0124990-15.2017.8.13.0686

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 19/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/06/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 16/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/05/2023 16:17

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - FÁBIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

    Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/05/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 03/05/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 03/05/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - FÁBIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

    Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/04/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - FÁBIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Kárin EmmerichAutos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 08:00

    Remetidos os autos

  • 10/04/2023 08:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 31/03/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 31/03/2023 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 21/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/03/2023 00:00

    Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

  • 27/02/2023 00:00

    Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - FÁBIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Kárin EmmerichAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    Kárin Emmerich , em 16/02/2023.

    AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 16/02/2023 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 16/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 16/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/02/2023 09:58

    Remetidos os autos

  • 14/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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