TJMG - 0349375-54.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

SIDNEI ALVES DE ALMEIDA

OAB: 75335/MG

CPF *73.***.*47-20

RONAN RODRIGO BARBOSA D ANGELIS

OAB: 146894/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE RIO PARDO DE MINAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 22/03/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 14/03/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 09/03/2023 15:54

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Paciente(s) - CICERO FERREIRA DOS SANTOS; Autori.

    Coatora - JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRAÇÃO FÓRUM DE RIO PARDO DE MINAS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RONAN RODRIGO BARBOSA D ANGELIS, SIDNEI ALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/03/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/03/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/03/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 02/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO REGIMENTAL-CRDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - CICERO FERREIRA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRAÇÃO FÓRUM DE RIO PARDO DE MINAS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RONAN RODRIGO BARBOSA D ANGELIS, SIDNEI ALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/03/2023 15:34

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2023 16:21

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Paciente(s) - CICERO FERREIRA DOS SANTOS; Autori.

    Coatora - JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRAÇÃO FÓRUM DE RIO PARDO DE MINAS; Relator - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RONAN RODRIGO BARBOSA D ANGELIS, SIDNEI ALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 27/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/02/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 27/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/02/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 24/02/2023 18:52

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/02/2023 15:13

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 24/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/02/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 23/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 23/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 23/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 23/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 23/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 19/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 19/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 18/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 18/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 17/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Agravo Regimental Criminal • Arquivo

Agravo Regimental Criminal • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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