14/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/02/2024 11:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosReincluídos na pauta de 01/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - "O DES.

RELATOR E O DES.

PRIMEIRO VOGAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA A EMINENTE DESA.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO."Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 16:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
09/01/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
14/12/2023 00:00

Deliberação em sessão
14/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/12/2023, às 13:30 horas Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Retirado de pauta
09/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 04:30

Sem manifestação da parte
18/07/2023 04:30

Sem manifestação da parte
18/07/2023 04:28

Sem manifestação da parte
18/07/2023 04:28

Sem manifestação da parte
28/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 10:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/06/2023 00:00

Autos devolvidos
22/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 13:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA, MARCOS BRUNO ASSIS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Expedição de
14/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 09/03/2023.Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA, MARCOS BRUNO ASSIS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/03/2023 00:00

Recebidos os autos
09/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
09/03/2023 00:00

Autos recebidos
07/03/2023 20:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

Lílian MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA, MARCOS BRUNO ASSIS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 00:00

Remetidos os autos
03/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; Agravado(a)(s) - FRANCISCO SOARES DE SOUZA; INÁCIO SOARES DE ALMEIDA; JOSÉ RODRIGUES MACHADO; Relator - Des(a).

Lílian MacielAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LÍLIAN MACIEL em 23/02/2023Adv - ALTAMIRO PINTO MACHADO, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, LAYS BORGES VIEIRA, MARCELO WILTON COSTA SOUSA, MARCOS BRUNO ASSIS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
23/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/02/2023 00:00

Autos recebidos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos
16/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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