TJMG - 0356610-72.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL VIRGINIO DA SILVA

CPF *45.***.*60-03

ARTUR GOMES FERREIRA

CPF *26.***.*62-70

Advogados

GILSON BARRETO DE OLIVEIRA

OAB: 120865/MG

JEFFERSON GARCIA

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

FABIO PINTO DE GOES

CPF *63.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 26/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/07/2023 17:33

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 03/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/07/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Paciente(s) - ARTUR GOMES FERREIRA; MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILSON BARRETO DE OLIVEIRA, JEFFERSON GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 29/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 29/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 29/06/2023 00:00

    Autos colocados "em mesa" em

  • 29/06/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 28/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 28/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 28/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 27/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Paciente(s) - ARTUR GOMES FERREIRA; MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisAutos colocados "em mesa" em 29/06/2023 às 13:31 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da portaria conjunta nº 1000 PR/2020.

    Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II da citada portaria.

    Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do advogado cadastrado.Adv - GILSON BARRETO DE OLIVEIRA, JEFFERSON GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/05/2023 00:00

    Retirado de pauta

  • 11/05/2023 00:00

    Autos colocados "em mesa" em

  • 11/05/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 09/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Paciente(s) - ARTUR GOMES FERREIRA; MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisAutos colocados "em mesa" em 11/05/2023 às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

    Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - JEFFERSON GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/03/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 22/03/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 16/03/2023 16:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Paciente(s) - ARTUR GOMES FERREIRA; MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEFFERSON GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 03/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 01/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/02/2023 11:21

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Paciente(s) - ARTUR GOMES FERREIRA; MANOEL VIRGÍNIO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEFFERSON GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 24/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 23/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 22/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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