TJMG - 0175127-12.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHELLE APARECIDA BARBOSA ALEIXO ALVES

CPF *16.***.*90-24

Advogados

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 09/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 09/02/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 27/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 27/11/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 09/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/11/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/11/2023 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 09/11/2023 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 08/11/2023 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 08/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/10/2023 14:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MICHELLE APARECIDA BARBOSA ALEIXO ALVES; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/10/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 17/10/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 17/10/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 17/10/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 17/10/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 21/08/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 21/08/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 21/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 18/08/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 15/08/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHELLE APARECIDA BARBOSA ALEIXO ALVES; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHELLE APARECIDA BARBOSA ALEIXO ALVES; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHELLE APARECIDA BARBOSA ALEIXO ALVES; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHELLE APARECIDA BARBOSA ALEIXO ALVES; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 14/02/2023Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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