27/07/2023 00:00

Baixa Definitiva
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2023 09:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; 1º Apelante - OSMAR FERNANDES DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; OSMAR FERNANDES DA SILVA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RAPHAEL RECENVINDO SILVA BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/05/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; 1º Apelante - OSMAR FERNANDES DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSMAR FERNANDES DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaReincluídos na pauta de 30/05/2023, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 28/03/2023: Pedido de vista pelo RELATOR.

Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a).

RAPHAEL RECENVINDO SILVA BENTO pelo(a) apelado(a)(s) sobre a preliminar de incompetência da justiça.

A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RAPHAEL RECENVINDO SILVA BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
28/03/2023 00:00

Deliberação em sessão
28/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
24/02/2023 09:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; 1º Apelante - OSMAR FERNANDES DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; OSMAR FERNANDES DA SILVA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RAPHAEL RECENVINDO SILVA BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
05/12/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
08/11/2022 00:00

Retirado de pauta
08/11/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2022 00:00

Autos devolvidos
06/07/2022 00:56

Sem manifestação da parte
07/06/2022 07:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/06/2022 00:00

Expedição de
03/06/2022 00:00

Autos devolvidos
25/05/2022 00:00

Juntada de documento
28/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/04/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/04/2022 00:00

Autos recebidos
25/04/2022 00:00

Remetidos os autos
25/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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