STJ - 0003468-29.2022.8.13.0271

22/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

07/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993127/2024

07/11/2024 19:01

Protocolizada Petição 993127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

05/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 829186/2024 - AgRg no AgRg no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0829186 - AgRg no AgRg no AREsp 2545178 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RALF ARAUJO MATIAS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00829186/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2545178/MG

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:07

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829186/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2545178/MG

20/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/09/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 829186/2024

20/09/2024 13:44

Protocolizada Petição 829186/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2024

13/09/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804816/2024

13/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 804816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 675690/2024 - AgRg

13/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 675693/2024 - AgRg

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675693 - AgRg no AREsp 2545178 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675690 - AgRg no AREsp 2545178 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 12:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de RALF ARAUJO MATIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 675690/2024 - AgRg no AREsp 2545178

10/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de RALF ARAUJO MATIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 675693/2024 - AgRg no AREsp 2545178

13/08/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/08/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 675693/2024

12/08/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 675690/2024

12/08/2024 21:19

Protocolizada Petição 675693/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

12/08/2024 21:17

Protocolizada Petição 675690/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

12/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672254/2024

12/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 672254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:21

Expedição de Ofício nº 115641/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

07/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial para afastar a aplicação da causa de diminuiçãodo art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06 e, por consequência, readequar a pena definitiva do réu para 5 a

07/08/2024 14:00

Conheço do agravo de RALF ARAUJO MATIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/03/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216813/2024

20/03/2024 14:23

Protocolizada Petição 216813/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

18/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/03/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/03/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS