STJ - 2703910-54.2022.8.13.0000

12/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/09/2023

28/08/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850545/2023

28/08/2023 13:18

Protocolizada Petição 850545/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:35

Expedição de Ofício nº 089166/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Vespasiano - MG comunicando decisão

23/08/2023 17:35

Expedição de Ofício nº 089156/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

23/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 16:20

Conhecido o recurso de ABRAHAO PEDRO SOUZA OLIVEIRA (PRESO), RIQUELME MOURA BARROS (PRESO) e WERLEY OLIVEIRA DE SOUZA (PRESO) e provido

26/06/2023 22:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 630881/2023

26/06/2023 22:27

Protocolizada Petição 630881/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 26/06/2023

15/05/2023 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, em complementação a certidão de e-STJ fl. 595, a autuação do presente feito foi retificada, apenas, para o Recorrente Abrahão Pedro Souza Oliveira, parte Outorgante do Instrumento Procuratório de e-STJ fl. 593.

12/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 440219/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir os advogados nomeados pelo Instrumento Procuratório

12/05/2023 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 440219/2023

12/05/2023 10:33

Protocolizada Petição 440219/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2023

04/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/05/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408640/2023

04/05/2023 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 19:01

Protocolizada Petição 408640/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

17/04/2023 15:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 346114/2023

17/04/2023 14:56

Protocolizada Petição 346114/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2023

12/04/2023 09:51

Expedição de Ofício nº 031012/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Vespasiano - MG solicitando informações (reiteração)

22/03/2023 12:20

Expedição de Ofício nº 023729/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Vespasiano - MG solicitando informações

22/03/2023 11:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 227331/2023

22/03/2023 11:14

Protocolizada Petição 227331/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/03/2023

22/03/2023 10:13

Expedição de Ofício nº 023628/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Vespasiano - MG solicitando informações

02/03/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 12:45

Expedição de Ofício nº 015087/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Vespasiano - MG solicitando informações

28/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:40

Não concedida a medida liminar de ABRAHAO PEDRO SOUZA OLIVEIRA (PRESO), RIQUELME MOURA BARROS (PRESO) e WERLEY OLIVEIRA DE SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

28/02/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 784813 (2022/0365659-6)

27/02/2023 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS