TJMG - 0194599-96.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama

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Polo Ativo

Partes

ANDRE GOULART SANTANA

Advogados

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 21/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/02/2024 09:22

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Requerente(s) - ANDRÉ GOULART SANTANA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/02/2024 00:00

    Comunicada a decisão monocrática:

  • 08/02/2024 00:00

    Dispositivo da Decisão Monocrática

  • 08/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Requerente(s) - ANDRÉ GOULART SANTANA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, em 10/11/2023.Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/11/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 10/11/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 07/11/2023 13:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Requerente(s) - ANDRÉ GOULART SANTANA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/10/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 31/10/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 31/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Requerente(s) - ANDRÉ GOULART SANTANA; Relator - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS, em 19/10/2023.Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/10/2023 15:37

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Requerente(s) - ANDRÉ GOULART SANTANA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VINICIUS BRAGA SOBRAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/10/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 19/10/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 18/10/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 18/10/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 18/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 02/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/02/2023 10:01

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Requerente(s) - ANDRÉ GOULART SANTANA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Requerente(s) - ANDRÉ GOULART SANTANA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 13/02/2023Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 03/02/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 03/02/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 03/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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