16/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/10/2023 15:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - ELIANE MARTINS BOARETO; JOAO LUIZ BOARETO; Embargado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
05/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Embargante(s) - ELIANE MARTINS BOARETO; JOAO LUIZ BOARETO; Embargado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 05/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 13:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/09/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 01:01

Sem manifestação da parte
17/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/07/2023 16:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/07/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Autos devolvidos
27/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BDMG; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Apelado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Relator - Des(a).

Jair VarãoRESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento , tendo em vista a ausência justificada do Des.

Relator na sessão de julgamentos de 22/06/2023Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BDMG; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Apelado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BDMG; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Apelado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BDMG; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Apelado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JAIR VARÃO, em 30/03/2023.Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Suscitante - DES.

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DES.

ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Suscitante - DES.

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DES.

ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO LUIZ BOARETO; ELIANE MARTINS BOARETO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANO VILELA NUNES, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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