TJMG - 0287716-44.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
21/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/11/2023 14:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - PEOLINO RIBEIRO DA SILVEIRA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/11/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
21/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/11/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
21/11/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
03/10/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
03/10/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
28/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/09/2023 00:00
Expedição de
-
12/09/2023 00:00
Recebidos os autos
-
12/09/2023 00:00
Remetidos os autos
-
12/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PEOLINO RIBEIRO DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PEOLINO RIBEIRO DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PEOLINO RIBEIRO DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - PEOLINO RIBEIRO DA SILVEIRA; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.
CARLOS LEVENHAGEN em 15/02/2023Adv - MAIARA DE CASTRO ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003587-60.2022.8.13.0090
Luciana Alves de Moraes
Advogado: Valderis Ott de Moura
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/01/2022 09:43
Processo nº 0015228-70.2018.8.13.0220
Ministerio Publico - Mpmg
Arielton Magno da Cunha
Advogado: Deivid Reginaldo
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 07/12/2021 16:36
Processo nº 0015270-25.2011.8.13.0363
Instituto Bras do Meio Ambien e dos Rec ...
Jose Eustaquio Nogueira de Lima
Advogado: Conceicao Aparecida Melo de Deus
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/07/2022 00:00
Processo nº 0287682-69.2023.8.13.0000
Paulo Wilson da Silva Junior
Chefe do Centro de Recrutamento e Seleca...
Advogado: Patricia Campos de Castro Veras
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/02/2023 00:00
Processo nº 5003594-37.2020.8.13.0344
Sonia Emilia da Silva
Banco Original S/A
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/02/2023 00:00