TJMG - 0015228-70.2018.8.13.0220

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Divino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIELTON MAGNO DA CUNHA

CPF *99.***.*77-05

Advogados

DEIVID REGINALDO

OAB: 170101/MG

CPF *13.***.*26-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABRICIO CHAGAS PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/05/2023 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 08:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 07:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 16:04

    Realizado cálculo de custas

  • 10/05/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 05/05/2023 13:47

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 28/04/2023 15:33

    Outras Decisões

  • 31/03/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 12:30

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 02:35

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 02:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 15:11

    Juntada de Acórdão

  • 19/10/2022 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/10/2022 08:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 27/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/09/2022 08:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/09/2022 20:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2022 11:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2022 09:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/08/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 19:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2022 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 07:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/08/2022 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 12:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 12:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2022 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2022 19:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/03/2022 12:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 10:01

    Juntada de Petição de MPMG-0015228-70.2018 - Arielton Magno da Cunha - art. 21 LCP e 129, 1, CP

  • 23/03/2022 15:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2022 15:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Divino

  • 23/03/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 15:15

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 15:43

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 12:34

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 08:44

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 03/03/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 12:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2022 12:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2022 12:13

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2022 12:07

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Divino

  • 15/02/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 16:36

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 07/12/2021 16:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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