TJMG - 0109302-90.1994.8.13.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
03/09/2025 00:00
Expedição de
-
03/09/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/08/2025 00:00
Publicação 18/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Recebidos os autos
-
26/07/2025 07:21
Remetidos os autos 26/07/2025
-
26/07/2025 07:21
Autos convertidos em processo eletrônico 26/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Remessa para digitalização.
-
22/07/2025 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
-
30/06/2025 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
20/03/2025 00:00
Juntada de petição
-
20/03/2025 00:00
Recebidos os autos
-
17/03/2025 00:00
Remetidos os autos
-
15/12/2023 16:12
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
15/12/2023 16:02
Recebidos os autos
-
15/12/2023 12:33
Remetidos os autos
-
01/12/2023 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
01/12/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/20231º Apelante - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; BANCO ECONÔMICO S/A; BANCO ITAÚ S/A; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielPublicação em 12/11/2023 : : ...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...
Ass Desembargador Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELAIDE FERNANDA SILVA, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, DOUGLAS OLIVEIRA FONTES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, FLAVIO AMARAL DOS SANTOS, FLÁVIO FRANCIULLI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FREDERICO BELLEI MORAES, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, GIOVANNI JOSE SERVA CAFE CARVALHAES, GUILHERME MAXIMO LIMA, GUSTAVO BICALHO DE MELLO, HELOISA PRATES DRUMOND, ISABELLA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA, JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK, JORGE DONIZETI SANCHEZ, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCUS DE LIMA MOREIRA, MARIA APARECIDA LOUZADA, MARIA DENISE DE ARAGAO GRUPPI, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLUCIO MARQUES FERREIRA, MARY HELEN DE OLIVEIRA BATISTA, MELISSA ZORZI LIMA VIANNA, MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA VILLELA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RICARDO DA COSTA ALVES, SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, WASHINGTON LUIS BATISTA, WILSON SILVA WAISE FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Publicação 12/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
10/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/11/2023 14:50
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/11/2023 00:00
Juntada de petição
-
06/11/2023 00:00
Juntada de petição
-
06/11/2023 00:00
Juntada de petição
-
06/11/2023 00:00
Recebidos os autos
-
18/10/2023 00:00
Autos com carga para o(a) Advogado(a)
-
10/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/20231º Apelante - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; BANCO ECONÔMICO S/A; BANCO ITAÚ S/A; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielPublicação em 10/10/2023 : Intimação: Intimem-se o primeiro, o segundo e tereceiro apelante para que se manifestem nos autos, no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito, considerando inclusive o teor do art. 313, §2º, do CPC.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELAIDE FERNANDA SILVA, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, DOUGLAS OLIVEIRA FONTES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, FLAVIO AMARAL DOS SANTOS, FLÁVIO FRANCIULLI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FREDERICO BELLEI MORAES, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, GIOVANNI JOSE SERVA CAFE CARVALHAES, GUILHERME MAXIMO LIMA, GUSTAVO BICALHO DE MELLO, HELOISA PRATES DRUMOND, ISABELLA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA, JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK, JORGE DONIZETI SANCHEZ, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCUS DE LIMA MOREIRA, MARIA APARECIDA LOUZADA, MARIA DENISE DE ARAGAO GRUPPI, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLUCIO MARQUES FERREIRA, MARY HELEN DE OLIVEIRA BATISTA, MELISSA ZORZI LIMA VIANNA, MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA VILLELA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RICARDO DA COSTA ALVES, SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, WASHINGTON LUIS BATISTA, WILSON SILVA WAISE FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Publicação 10/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
06/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/10/2023 14:49
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/10/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
28/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/07/2023 00:00
Juntada de petição
-
03/07/2023 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISCARTÓRIO DA 18ª CÂMARA CÍVEL - AFONSO PENA 1500EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (trinta) dias DIAS.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Arnaldo Maciel, Relator, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Apelação Cível nº 1.0145.94.010930-2/001 (0109302-90.1994.8.13.0145), da Comarca de Juiz de Fora, em que figuram como Apelantes, BANCO BRADESCO S/A,BANCO DO BRASIL S/A,RENATO CIAMPI MOREIRA,JOSÉ FRANCISCO GARCIA,REMO ROSÁRIO FALCI,BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,ELCIO FERREIRA E OUTRO(A)(S), e como Apelados(as), BANCO BRADESCO S/A,BANCO DO BRASIL S/A,BANCO ECONÔMICO S/A,RENATO CIAMPI MOREIRA,ELCIO FERREIRA E OUTRO(A)(S),JOSÉ FRANCISCO GARCIA,REMO ROSÁRIO FALCI,BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,BANCO ITAÚ S/A, nos autos originários do(a)(s) ORDINÁRIA nº 014594010930-2.
E não sendo conhecido o endereço atual do(a) Espólio ou herdeiros de Remo Rosário Falci, brasileiro, casado, advogado OAB n º3.288/MG, o Desembargador determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual INTIMA o(a) referido(a) apelado, para que seja realizada as respectivas habilitações como substitutos processuais, sob pena de extinção da ação em relação aos réus falecidos.
Fique o intimado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei.
Angela Cristiani de Paiva Baptista, matrícula T-4763-9, Escrivã do Cartório da 18ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500, Desembargador Arnaldo Maciel, Relator.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/06/2023 14:45
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/06/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/20231º Apelante - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; BANCO ECONÔMICO S/A; BANCO ITAÚ S/A; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielPublicação em 24/05/2023 : Intimação: "...aos apelados para que se manifestem quanto ao pedido de habilitação dos sucessores falecidos no processo..."A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELAIDE FERNANDA SILVA, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, DOUGLAS OLIVEIRA FONTES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, FLAVIO AMARAL DOS SANTOS, FLÁVIO FRANCIULLI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FREDERICO BELLEI MORAES, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, GIOVANNI JOSE SERVA CAFE CARVALHAES, GUILHERME MAXIMO LIMA, GUSTAVO BICALHO DE MELLO, HELOISA PRATES DRUMOND, ISABELLA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA, JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCUS DE LIMA MOREIRA, MARIA APARECIDA LOUZADA, MARIA DENISE DE ARAGAO GRUPPI, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLUCIO MARQUES FERREIRA, MARY HELEN DE OLIVEIRA BATISTA, MELISSA ZORZI LIMA VIANNA, MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA VILLELA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RICARDO DA COSTA ALVES, SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, WASHINGTON LUIS BATISTA, WILSON SILVA WAISE FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/05/2023
-
22/05/2023 00:00
Publicação 24/05/2023
-
22/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/05/2023 13:38
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/05/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
17/03/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/03/2023
-
17/03/2023 00:00
Publicação 21/03/2023
-
17/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/03/2023 10:50
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/03/2023 00:00
Juntada de petição
-
13/03/2023 00:00
Juntada de petição
-
13/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
08/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/03/2023 16:54
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/03/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
14/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/20231º Apelante - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; ELCIO FERREIRA, e outro(a)(s), ; BANCO ECONÔMICO S/A; BANCO ITAÚ S/A; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielPublicação em 14/02/2023 : Intimação: "...Diante da notícia prestada pelo Banco Itaú S/A, ora apelado, acerca do falecimento dos autores, Remo Rosário e Élcio Ferreira 4º apelantes, sem, contudo, haver qualquer regularização no feito até então, determino a intimação dos autores para que esclareçam a questão..."A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADELAIDE FERNANDA SILVA, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, DOUGLAS OLIVEIRA FONTES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, FLAVIO AMARAL DOS SANTOS, FLÁVIO FRANCIULLI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FREDERICO BELLEI MORAES, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, GIOVANNI JOSE SERVA CAFE CARVALHAES, GUILHERME MAXIMO LIMA, GUSTAVO BICALHO DE MELLO, HELOISA PRATES DRUMOND, ISABELLA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA, JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK, JOSE ANTONIO MARTINS, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCUS DE LIMA MOREIRA, MARIA APARECIDA LOUZADA, MARIA DENISE DE ARAGAO GRUPPI, MARIANA BARROS MENDONCA, MARLUCIO MARQUES FERREIRA, MARY HELEN DE OLIVEIRA BATISTA, MELISSA ZORZI LIMA VIANNA, MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA VILLELA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RICARDO DA COSTA ALVES, SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, WASHINGTON LUIS BATISTA, WILSON SILVA WAISE FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/02/2023
-
10/02/2023 00:00
Publicação 14/02/2023
-
10/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/02/2023 15:44
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/02/2023 00:00
Juntada de petição
-
02/02/2023 00:00
Juntada de petição
-
02/02/2023 00:00
Recebidos os autos
-
01/02/2023 00:00
Remetidos os autos
-
16/12/2022 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
16/12/2022 00:00
Recebidos os autos
-
15/12/2022 15:25
Remetidos os autos
-
15/12/2022 00:00
Recebidos os autos
-
25/11/2022 00:00
Autos com carga para o(a) Advogado(a)
-
11/11/2022 15:12
Publicação 17/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Juntada de petição
-
11/11/2022 00:00
Recebidos os autos
-
09/11/2022 13:51
Remetidos os autos
-
22/11/2017 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
21/11/2017 00:00
Recebidos os autos
-
20/11/2017 15:35
Remetidos os autos
-
14/09/2017 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
24/08/2017 00:00
Publicação 28/08/2017
-
24/08/2017 00:00
Juntada de petição
-
24/08/2017 00:00
Recebidos os autos
-
24/08/2017 00:00
Remetidos os autos
-
06/07/2017 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
06/07/2017 00:00
Recebidos os autos
-
05/07/2017 00:00
Remetidos os autos
-
12/06/2017 00:00
Recebidos os autos
-
12/06/2017 00:00
Remetidos os autos
-
03/05/2017 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
03/05/2017 00:00
Recebidos os autos
-
28/04/2017 14:14
Remetidos os autos
-
03/04/2017 00:00
Recebidos os autos
-
03/04/2017 00:00
Remetidos os autos
-
31/08/2016 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
31/08/2016 00:00
Recebidos os autos
-
29/08/2016 00:00
Remetidos os autos
-
14/08/2014 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
14/08/2014 00:00
Autos devolvidos
-
12/08/2014 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
-
12/08/2014 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) 12/08/2014
-
11/08/2014 00:00
Autos recebidos
-
11/08/2014 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
-
11/08/2014 00:00
Realizado cálculo de custas
-
08/08/2014 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
-
08/08/2014 00:00
Remetidos os autos
-
29/07/2014 12:44
Remetidos os autos
-
29/07/2014 00:00
Em estruturação processual, após triagem
-
29/07/2014 00:00
Recebidos os autos
-
29/07/2014 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2014
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
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