TJMG - 0052690-32.2017.8.13.0241
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 08:45
Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 11:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas.
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04/02/2025 11:56
Transitado em Julgado em 02/12/2024
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25/11/2024 16:35
Juntada de Petição de ciência
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22/11/2024 08:30
Expedição de comunicação via sistema.
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21/11/2024 15:50
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/11/2024 07:23
Conclusos para despacho
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18/11/2024 16:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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14/11/2024 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
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07/11/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 07:03
Conclusos para despacho
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22/09/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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12/09/2024 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
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16/02/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 09:50
Juntada de Carta precatória
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30/01/2024 08:07
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 09:51
Expedição de Carta precatória.
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24/01/2024 13:59
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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19/01/2024 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
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19/01/2024 12:44
Juntada de Carta precatória
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13/12/2023 08:28
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 09:00
Expedição de Carta precatória.
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11/12/2023 08:48
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 16:38
Audiência Preliminar (12753) designada para 16/02/2024 11:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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08/08/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 10:22
Juntada de Carta precatória
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15/06/2023 07:33
Conclusos para despacho
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14/06/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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14/06/2023 07:18
Expedição de comunicação via sistema.
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13/06/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 12:48
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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29/05/2023 12:48
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/05/2023 09:12
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 14:53
Expedição de Carta precatória.
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20/04/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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19/04/2023 01:08
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/04/2023 23:59.
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12/04/2023 08:31
Expedição de comunicação via sistema.
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12/04/2023 08:29
Juntada de Certidão
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11/04/2023 17:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/04/2023 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/04/2023 23:59.
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22/03/2023 09:06
Expedição de comunicação via sistema.
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21/03/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 07:11
Conclusos para Juiz
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20/03/2023 07:10
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 07:55
Conclusos para Juiz
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27/02/2023 12:14
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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23/02/2023 12:06
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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23/02/2023 12:03
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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13/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023RÉU: EDIVALDO MARCELINO DA ROCHAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
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09/02/2023 17:46
Expedição de Certidão.
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09/02/2023 08:53
Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
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09/02/2023 08:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/02/2023 08:50
Expedição de comunicação via sistema.
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09/02/2023 08:50
Expedição de comunicação via sistema.
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09/02/2023 08:46
Classe retificada de [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/02/2023 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
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08/02/2023 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
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08/02/2023 17:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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