TJMG - 0000260-08.2023.8.13.0334

07/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos

29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2025 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de apelação

11/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 18:28

Juntada de Carta precatória

09/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2025 18:03

Conclusos para despacho

16/03/2025 18:03

Juntada de Certidão decurso de prazo

25/02/2025 21:12

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

14/02/2025 18:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 17:20

Juntada de Carta precatória

10/02/2025 17:14

Conclusos para decisão

10/02/2025 17:14

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos

07/02/2025 13:35

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025 15:30

Juntada de Petição de ciência

05/02/2025 23:00

Expedição de Carta precatória.

05/02/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025 14:43

Julgado procedente o pedido

24/05/2024 17:19

Juntada de Carta precatória

16/04/2024 18:20

Conclusos para julgamento

02/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 16:39

Expedição de Carta precatória.

26/03/2024 16:35

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 18:03

Expedição de Carta precatória.

18/03/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024 09:20

Juntada de Ofício

26/02/2024 14:36

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024 11:37

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

26/02/2024 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2024 10:16

Juntada de Ofício

15/02/2024 17:39

Juntada de Ofício

22/12/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 09:56

Conclusos para julgamento

28/06/2023 09:49

Juntada de Outros documentos

28/06/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 16:58

Juntada de Outros documentos

26/05/2023 15:46

Juntada de Ofício

18/05/2023 12:28

Conclusos para julgamento

17/05/2023 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2023 17:01

Juntada de Outros documentos

15/05/2023 18:27

Expedição de Carta precatória.

15/05/2023 16:53

Juntada de Alvará

15/05/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023 12:56

Expedição de Mandado.

12/05/2023 10:22

Desacolhida de Prisão Preventiva

12/05/2023 10:22

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

10/05/2023 16:50

Conclusos para despacho

10/05/2023 16:49

Juntada de Certidão

10/05/2023 15:55

Juntada de Petição de alegações finais

10/05/2023 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/05/2023 23:59.

05/05/2023 09:18

Juntada de Outros documentos

04/05/2023 22:20

Expedição de Ofício.

04/05/2023 16:08

Juntada de Outros documentos

04/05/2023 13:07

Juntada de Ofício

02/05/2023 16:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/04/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

26/04/2023 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023 09:24

Juntada de Ofício

27/03/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/03/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023 16:14

Juntada de Acórdão

17/03/2023 13:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/03/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023 12:52

Expedição de Ofício.

14/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos

14/03/2023 15:33

Expedição de Ofício.

13/03/2023 17:45

Expedição de Mandado.

13/03/2023 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023 17:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/04/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

13/03/2023 17:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/03/2023 17:07

Recebidos os autos

13/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 14:43

Recebida a denúncia contra SIDNEI FERNANDES DA SILVA - CPF: *09.***.*60-00 (INVESTIGADO(A))

10/03/2023 13:38

Conclusos para despacho

09/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos

07/03/2023 17:21

Juntada de Outros documentos

24/02/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023 12:18

Juntada de Decisão

16/02/2023 15:00

Expedição de Certidão.

16/02/2023 14:46

Juntada de Certidão

16/02/2023 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023 09:15

Juntada de Outros documentos

15/02/2023 19:17

Expedição de Ofício.

15/02/2023 00:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 00:03

Determinada a quebra do sigilo telemático

14/02/2023 12:41

Conclusos para despacho

14/02/2023 12:40

Apensado ao processo 5000104-32.2023.8.13.0334

14/02/2023 12:34

Juntada de Outros documentos

14/02/2023 12:33

Juntada de Outros documentos

14/02/2023 12:31

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

11/02/2023 10:36

Distribuído por dependência