TJMG - 0003041-27.2015.8.13.0643

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto de Nigris Boccalini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO SOARES DA SILVA

Advogados

SANDRA APARECIDA ARANTES

OAB: 175398/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO ROQUE DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023RÉU: FLÁVIO SOARES DA SILVAExpeça-se guia de recolhimento definitiva e envie-se ao juízo competente.As custas e multa devem ser cobradas nos termos da Portaria nº 6.758/CGJ/2021.Cumpridas as determinações, arquive-se o presente com baixa e anotações pertinentes..Adv - ALEXANDRE DA CUNHA MENEZES, SANDRA APARECIDA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 11:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - FLÁVIO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SANDRA APARECIDA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - FLÁVIO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SANDRA APARECIDA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 15:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - FLÁVIO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SANDRA APARECIDA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 12:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - FLÁVIO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SANDRA APARECIDA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Expedição de
14/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/04/2023 10:00

Autos convertidos em processo eletrônico
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - FLÁVIO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Octavio Augusto De Nigris Boccalini , em 24/03/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - SANDRA APARECIDA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Remessa para digitalização.
24/03/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
24/03/2023 00:00

Autos recebidos
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos
07/03/2023 10:59

Remetidos os autos
07/03/2023 00:00

Recebidos os autos
07/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG
13/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO ROQUE DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023RÉU: FLÁVIO SOARES DA SILVARemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - ALEXANDRE DA CUNHA MENEZES, SANDRA APARECIDA ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00