05/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2024 14:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Recorrente(s) - EDUARDO REIS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
26/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Recorrente(s) - EDUARDO REIS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Autos devolvidos
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Recorrente(s) - EDUARDO REIS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 11/04/2024.Adv - LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2024 00:00

Recebidos os autos
11/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
11/04/2024 00:00

Autos recebidos
10/04/2024 00:00

Remetidos os autos
08/04/2024 00:00

Autos devolvidos
08/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 09:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Recorrente(s) - EDUARDO REIS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Expedição de
03/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Recorrente(s) - EDUARDO REIS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

EVALDO ELIAS PENNA GAVAZZA (JD CONVOCADO) em 20/02/2024Adv - LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Recorrente(s) - EDUARDO REIS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valeria Rodrigues em 19/02/2024Adv - LAURELLE CARVALHO DE ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
20/02/2024 00:00

Distribuído para Des.(a)
20/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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