10/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 10/01/2025
09/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:23

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 14:36

Juntada de Edital
17/12/2024 13:39

Expedição de Edital.
17/12/2024 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:32

Juntada de Petição de ciência
12/12/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 18:16

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 11/12/2024 12:30 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
11/12/2024 18:16

Desclassificado o Delito EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (RÉU/RÉ)
10/12/2024 18:42

Juntada de Petição de ciência
10/12/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 15:17

Desentranhado o documento
09/12/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
06/12/2024 17:12

Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2024 17:12

Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2024 17:02

Juntada de Ofício
06/12/2024 17:01

Expedição de Ofício.
06/12/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:35

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:17

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:42

Expedição de comunicação via sistema.
04/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 16:08

Expedição de comunicação via sistema.
28/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/11/2024 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (RÉU/RÉ)
23/10/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 13:44

Expedição de comunicação via sistema.
22/10/2024 13:44

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2024 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JANAIANA CRISTIANE APRIGIO (VÍTIMA)
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (RÉU/RÉ)
18/10/2024 13:38

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2024 13:31

Juntada de Ofício
16/10/2024 17:47

Expedição de Ofício.
15/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 14:24

Expedição de comunicação via sistema.
08/10/2024 14:24

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 11/12/2024 12:30 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
08/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:56

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:56

Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 12:11

Expedição de comunicação via sistema.
04/09/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
03/09/2024 02:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 18:01

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:50

Recebidos os autos
16/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
09/02/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
31/01/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:43

Expedição de comunicação via sistema.
25/01/2024 18:53

Outras Decisões
25/01/2024 13:22

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/01/2024 08:40

Juntada de Petição de ciência
25/01/2024 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 18:44

Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:13

Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2023 15:13

Desentranhado o documento
19/12/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 03:32

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
10/12/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
10/12/2023 11:48

Juntada de Petição de ciência
05/12/2023 12:24

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2023 12:23

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2023 12:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (RÉU/RÉ)
04/12/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JANAIANA CRISTIANE APRIGIO (VÍTIMA)
01/12/2023 16:16

Expedição de comunicação via sistema.
01/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:35

Proferida Sentença de Pronúncia de EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (RÉU/RÉ)
27/11/2023 09:39

Conclusos para julgamento
26/11/2023 17:27

Juntada de Petição de ciência
21/11/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 17:09

Expedição de comunicação via sistema.
21/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:21

Juntada de Ofício
16/11/2023 16:05

Juntada de Petição de ciência
16/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:18

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
14/11/2023 02:03

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.
17/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2023 13:17

Conclusos para julgamento
14/09/2023 11:09

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2023 09:48

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023 18:55

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:45

Expedição de comunicação via sistema.
03/08/2023 15:44

Juntada de Termo
03/08/2023 15:36

Audiência Preliminar (12753) realizada para 02/08/2023 13:30 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
02/08/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário JANAIANA CRISTIANE APRIGIO (VÍTIMA)
02/08/2023 14:40

Juntada de Mandado
13/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:06

Audiência Preliminar (12753) designada para 02/08/2023 13:30 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
12/07/2023 16:06

Audiência Preliminar (12753) realizada para 12/07/2023 14:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
12/07/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário JANAIANA CRISTIANE APRIGIO (VÍTIMA)
11/07/2023 13:05

Expedição de Mandado.
10/07/2023 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (RÉU/RÉ)
10/07/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (RÉU/RÉ)
06/07/2023 13:31

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/06/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:15

Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 09:32

Juntada de Petição de ciência
23/06/2023 13:19

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 15:16

Audiência Preliminar (12753) designada para 12/07/2023 14:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora
22/06/2023 15:15

Expedição de comunicação via sistema.
22/06/2023 15:15

Expedição de comunicação via sistema.
22/06/2023 15:05

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
20/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/06/2023 14:28

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 13:58

Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 13:16

Expedição de Mandado.
26/05/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:42

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/05/2023 17:27

Recebida a denúncia contra EDUARDO REIS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*98-53 (INVESTIGADO(A))
09/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:51

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
07/05/2023 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003882-34.2019.8.13.0145

Cohab Mg Cia Habitacao Minas Gerais

Patricia de Souza Feliciano

Advogado: Glauco David de Oliveira Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003655-27.2019.8.13.0567

Wilcker Viana Vilanova

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Ana Carolina Vieira Goncalves Abreu

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003655-27.2019.8.13.0567

Wilcker Viana Vilanova

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 18/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1627032-93.2015.8.13.0245

Daniel Jose da Cruz

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Lorena Marcia Ferreira de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003660-15.2023.8.13.0145

Eduardo Reis dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Neusa Guilhermina Lara

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/04/2024 00:00

Exibir Processo