TJMG - 0000911-91.2023.8.13.0123
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Capelinha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 01:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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30/07/2025 01:15
Juntada de Certidão Criminal
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26/06/2025 15:42
Juntada de ata de audiência
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25/06/2025 18:16
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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25/06/2025 14:39
Expedição de comunicação via sistema.
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16/06/2025 12:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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13/06/2025 18:54
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2025 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha.
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13/06/2025 18:54
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DANIEL GOMES DA SILVA - CPF: *51.***.*89-16 (RÉU/RÉ) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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13/06/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 13:51
Recebidos os autos.
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09/06/2025 13:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha
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04/04/2025 11:59
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2025 00:30
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 19:19
Juntada de Petição de ciência
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02/04/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 17:10
Expedição de comunicação via sistema.
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28/01/2025 11:17
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha.
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04/12/2024 18:29
Outras Decisões
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04/12/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 07:41
Conclusos para decisão
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18/11/2024 17:54
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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18/11/2024 12:58
Expedição de comunicação via sistema.
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14/11/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 10:19
Conclusos para despacho
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21/10/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 09:30
Juntada de Petição de manifestação
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08/10/2024 01:29
Decorrido prazo de GREYCE GUIMARAES GOMES em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:45
Decorrido prazo de GREYCE GUIMARAES GOMES em 07/10/2024 23:59.
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20/09/2024 08:46
Expedição de comunicação via sistema.
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20/09/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL GOMES DA SILVA - CPF: *51.***.*89-16 (RÉU/RÉ)
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29/08/2024 16:54
Expedição de Mandado.
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29/08/2024 11:13
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/08/2024 15:05
Outras Decisões
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07/08/2024 15:05
Recebida a denúncia contra DANIEL GOMES DA SILVA - CPF: *51.***.*89-16 (INVESTIGADO(A))
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07/08/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 13:30
Conclusos para decisão
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03/06/2024 13:30
Expedição de Certidão de Triagem.
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23/05/2024 16:42
Distribuído por dependência
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09/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAPELINHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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