TJMG - 0001382-09.2023.8.13.0382

1ª instância - 1ª Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Lavras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL GABRIEL

CPF *89.***.*89-60

Advogados

NEGIS MONTEIRO RODARTE

OAB: 70374/MG

CPF *31.***.*19-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO WASHINGTON CACIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 14:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/07/2025 13:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/07/2025 00:25

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2025 15:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2025 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 07/01/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO WASHINGTON CACIANO (VÍTIMA)

  • 01/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/10/2024 16:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/10/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHAEL GABRIEL - CPF: *89.***.*89-60 (RÉU/RÉ)

  • 17/10/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 14:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 20:24

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 24/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de memoriais

  • 22/02/2024 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2024 18:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/02/2024 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 20/01/2024 00:15

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/01/2024 14:54.

  • 08/01/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:17

    Indeferido o pedido de MICHAEL GABRIEL - CPF: *89.***.*89-60 (RÉU/RÉ)

  • 08/12/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 01:55

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 15:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 16:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 14:58

    Deferido o pedido de MICHAEL GABRIEL - CPF: *89.***.*89-60 (RÉU/RÉ)

  • 10/11/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 13:43

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 10/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 14:56

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras

  • 17/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 16:13

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 15:28

    Outras Decisões

  • 26/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 15:15

    Juntada de Carta precatória

  • 14/09/2023 18:13

    Juntada de Carta precatória

  • 14/09/2023 18:11

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2023 18:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 15:13

    Outras Decisões

  • 30/08/2023 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:37

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 08:00

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 18:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2023 21:25

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO WASHINGTON CACIANO (VÍTIMA)

  • 11/08/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 18:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/08/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 18:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 18:09

    Outras Decisões

  • 04/08/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHAEL GABRIEL - CPF: *89.***.*89-60 (RÉU/RÉ)

  • 03/08/2023 14:16

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 14:42

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 11:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 16:36

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras

  • 04/07/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/03/2023 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:26

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 14:46

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 08/03/2023 14:46

    Recebida a denúncia contra MICHAEL GABRIEL - CPF: *89.***.*89-60 (INVESTIGADO(A))

  • 23/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 16:55

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/02/2023 13:22

    Distribuído por dependência

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE LAVRAS1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023INDICIADO: M.G.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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