TJMG - 1577174-08.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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19/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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18/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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18/09/2023 00:00
Ver movimentações nos autos de
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05/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Reclamante(s) - ELCIO ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Reclamado(a)(s) - 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1352990-69.2022.8.13.0000Adv - BRUNO MATIAS LOPES, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/07/2023 14:38
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Reclamante(s) - ELCIO ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO; Reclamado(a)(s) - 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 1352990-69.2022.8.13.0000Adv - BRUNO MATIAS LOPES, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/11/2022 00:00
Expedição de
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11/11/2022 00:58
Sem manifestação da parte
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11/11/2022 00:58
Sem manifestação da parte
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04/11/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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04/11/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/10/2022 18:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/10/2022 00:00
Expedição de
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21/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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05/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/09/2022 00:00
Expedição de
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20/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/09/2022 00:58
Sem manifestação da parte
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25/08/2022 16:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/08/2022 00:00
Juntada de documento
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25/08/2022 00:00
Apensado o Processo nº
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23/08/2022 00:00
Expedição de
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23/08/2022 00:00
Expedição de
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23/08/2022 00:00
Expedição de
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23/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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23/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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18/07/2022 15:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/07/2022 00:00
Expedição de
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14/07/2022 00:00
Autos devolvidos
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12/07/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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11/07/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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11/07/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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11/07/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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