23/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/06/2023 15:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - ELZA FELICIO MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, GRAZIELA LOURDES DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - ELZA FELICIO MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA VAL LEAO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, GRAZIELA LOURDES DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 08:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - ELZA FELICIO MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, GRAZIELA LOURDES DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
28/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
22/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 18:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - ELZA FELICIO MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Expedição de
08/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2023 16:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - ELZA FELICIO MARQUES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Expedição de
10/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/02/2023 00:00

Autos devolvidos
09/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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