TJMG - 0038092-20.2011.8.13.0456

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto

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Polo Ativo

Partes

ISAEL AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA

CPF *14.***.*12-10

Advogados

TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA

OAB: 164047/MG

CPF *89.***.*25-11

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OLIVEIRA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024RÉU: ISAEL AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRACertidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição.Adv - TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 11/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 14:57

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - ISAEL AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 06/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 06/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 05/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - ISAEL AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/12/2023 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 05/12/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - ISAEL AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 23/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 04/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/08/2023 14:07

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - ISAEL AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoAutos convertidos em processo eletrônico em 21/08/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/08/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 21/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 21/08/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 21/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/08/2023 08:40

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 16/08/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 16/08/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 16/08/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 16/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 28/07/2023 12:31

    Remetidos os autos

  • 28/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OLIVEIRA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023RÉU: ISAEL AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 164047MG, Dr(a).

    TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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