TJMG - 0305404-94.2010.8.13.0672
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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20/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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12/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/03/2024 14:39
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/02/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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29/02/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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29/02/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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29/02/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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15/01/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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15/01/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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15/01/2024 00:00
Recebidos os autos
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15/01/2024 00:00
Remetidos os autos
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11/01/2024 00:00
Recebidos os autos
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11/01/2024 00:00
Remetidos os autos
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11/01/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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11/01/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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08/01/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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08/01/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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18/12/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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18/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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18/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/08/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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16/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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07/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/08/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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02/08/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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10/07/2023 00:00
Expedição de
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05/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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22/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Recorrente(s) - GUILHERME GUTIERREZ CORREA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO, ROGERIO JUNHO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - GUILHERME GUTIERREZ CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Wanderley PaivaRevisor - Des(a).
Edison Feital LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA SANTANA SILVA, HUDSON MALDONADO GAMA, LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO, ROGERIO JUNHO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - GUILHERME GUTIERREZ CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Wanderley PaivaRevisor - Des(a).
Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA SANTANA SILVA, HUDSON MALDONADO GAMA, LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO, ROGERIO JUNHO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - GUILHERME GUTIERREZ CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Wanderley PaivaRevisor - Des(a).
Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA SANTANA SILVA, HUDSON MALDONADO GAMA, LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO, ROGERIO JUNHO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 09/12/2019 09:00