STJ - 0331722-07.2014.8.13.0145

01/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Não conhecido o recurso de MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

13/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 12/12/2023, para MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2023

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303537079. Publicação prevista para 04/12/2023)

01/12/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS