TJMG - 0328995-58.2011.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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17/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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17/06/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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17/06/2024 00:00
Juntada de documento
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04/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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04/03/2024 00:00
Recebidos os autos
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04/03/2024 00:00
Remetidos os autos
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04/03/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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04/03/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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01/03/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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16/02/2024 10:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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15/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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09/02/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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09/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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08/02/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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08/02/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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13/12/2023 01:02
Sem manifestação da parte
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13/12/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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13/12/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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09/11/2023 00:00
Expedição de
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09/11/2023 00:00
Recebidos os autos
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08/11/2023 00:00
Remetidos os autos
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23/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEIXOTO HENRIQUES, em 08/02/2023.Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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